Termos e Condições

Estes Termos e Condições ("Termos") constituem um acordo entre si e a Voqu e regem a sua utilização das aplicações Voqu, deste website e dos serviços relacionados (em conjunto, "Voqu" ou o "Serviço"). Ao criar uma conta ou ao utilizar a Voqu, aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. Quem pode utilizar a Voqu

Tem de ter, pelo menos, 13 anos (ou a idade mínima exigida no seu país) para utilizar a Voqu. Ao utilizar o Serviço, confirma que cumpre este requisito e que pode celebrar um acordo vinculativo connosco. Se utilizar a Voqu em nome de uma organização, confirma que está autorizado a aceitar estes Termos em seu nome.

2. A sua conta

É responsável por manter as suas credenciais de início de sessão seguras e por toda a atividade na sua conta. Forneça informações exatas ao registar-se e mantenha-as atualizadas. Informe-nos prontamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada da sua conta.

3. Regras da comunidade

A Voqu liga-o a pessoas reais para prática de conversação. Para a manter segura e acolhedora, aceita não adotar:

• Comportamentos de assédio, ameaça, intimidação ou ódio para com outros membros.
• Conteúdo sexualmente explícito, nudez ou qualquer conteúdo que envolva menores.
• Spam, esquemas fraudulentos, publicidade ou solicitação de dinheiro a outros membros.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou partilhar informações de perfil falsas ou enganosas.
• Partilhar conteúdo que seja ilegal, viole os direitos de terceiros ou contenha malware.
• Recolher ou utilizar indevidamente as informações pessoais de outros membros.
• Tentar perturbar, fazer engenharia inversa ou obter acesso não autorizado ao serviço.

Pode silenciar, bloquear ou denunciar qualquer membro. Analisamos as denúncias e podemos remover conteúdos ou tomar medidas relativamente a contas que infrinjam estas regras.

4. Os seus conteúdos

Mantém a propriedade dos conteúdos que cria na Voqu — o seu perfil, mensagens, fotografias e o áudio e vídeo que partilha. Concede-nos uma licença não exclusiva e mundial para alojar, armazenar, apresentar e transmitir esses conteúdos conforme necessário para operar e melhorar o Serviço, incluindo a sua entrega aos membros com quem conversa e o fornecimento de funcionalidades como tradução e ferramentas de aprendizagem. É responsável pelos conteúdos que partilha e confirma que tem o direito de os partilhar.

5. Conversas e chamadas

A Voqu permite-lhe conversar e realizar chamadas de voz e vídeo com outros membros. É responsável pela forma como interage com os outros e por aquilo que escolhe partilhar. Não controlamos a conduta dos membros nem somos responsáveis por ela, mas podemos moderar conteúdos e agir sobre denúncias para manter a comunidade segura.

6. Planos, pagamentos e renovações

A Voqu é gratuita para começar. O Voqu Boost é uma subscrição paga opcional (atualmente $8.99 por mês) que desbloqueia funcionalidades como correspondências ilimitadas, chamadas de voz e vídeo, tópicos avançados, informações de vocabulário e uma experiência sem anúncios. Os preços podem variar consoante a região e ao longo do tempo; qualquer alteração ao preço da sua subscrição será comunicada com antecedência.

• As subscrições são faturadas através da sua conta da loja de aplicações (Apple App Store ou Google Play), de acordo com os respetivos termos, sendo estas que processam o pagamento.
• As subscrições renovam-se automaticamente em cada período, exceto se as cancelar, pelo menos, 24 horas antes do final do período atual.
• Pode gerir ou cancelar a sua subscrição a qualquer momento nas definições da sua conta da loja de aplicações. O cancelamento interrompe as renovações futuras; as suas funcionalidades Boost mantêm-se até ao final do período pago.
• Os reembolsos são tratados pela loja de aplicações de acordo com as suas políticas, exceto quando um reembolso for exigido por lei.

7. Publicidade

Os membros do plano gratuito podem ver anúncios na aplicação. Os subscritores do Voqu Boost não veem anúncios. As suas opções relativas a publicidade e rastreio estão descritas na nossa Política de Privacidade.

8. A nossa propriedade intelectual

A Voqu, incluindo o seu software, design, logótipos e os conteúdos que fornecemos, pertence-nos a nós ou aos nossos licenciadores e está protegida por leis de propriedade intelectual. Concedemos-lhe uma licença pessoal, intransmissível e revogável para utilizar o Serviço para o seu fim previsto. Não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço, exceto conforme permitido por estes Termos ou pela legislação aplicável.

9. Suspensão e cessação

Pode deixar de utilizar a Voqu e eliminar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou cessar o seu acesso se infringir estes Termos, criar riscos para outros membros ou para o Serviço, ou quando tal for exigido por lei. Podemos também descontinuar funcionalidades ou o Serviço. Quando a sua conta termina, as secções destes Termos que devam razoavelmente subsistir — tais como licenças de conteúdos, exonerações de responsabilidade e limites de responsabilidade — continuam a aplicar-se.

10. Exonerações de responsabilidade

A Voqu é fornecida "tal como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o Serviço seja ininterrupto, isento de erros ou que cumpra um objetivo de aprendizagem específico, e não prestamos quaisquer garantias relativamente à conduta de outros membros ou aos conteúdos que partilham. Na máxima medida permitida por lei, declinamos todas as garantias não expressamente previstas nestes Termos.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Voqu e a sua equipa não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por perda de dados, lucros ou clientela, decorrentes da sua utilização do Serviço. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada ao abrigo da legislação aplicável, incluindo os seus direitos legais como consumidor.

12. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando efetuarmos alterações significativas, atualizaremos a data acima e, quando apropriado, notificá-lo-emos na aplicação ou por email. Continuar a utilizar a Voqu após as alterações entrarem em vigor significa que aceita os Termos atualizados.

13. Contacte-nos

Questões sobre estes Termos? Contacte-nos através de [email protected].